Ministério Público processa Prefeito por discriminação à Parada da Diversidade

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Satiro de Oliveira, por atentar contra princípios constitucionais ao impor obstáculos à realização da Parada da Diversidade, enquanto outros eventos foram autorizados para realização no mesmo local sem qualquer impedimento, sendo inclusive…

Procurador-geral pede desligamento do Governo

O procurador-geral da Prefeitura de Balneário Camboriú, José Galvani Alberton, pediu seu desligamento do comando da Procuradoria Jurídica do Município. Alberton justificou o pedido pela necessidade de passar mais tempo com a família. Em fevereiro do ano passado, ele se aposentou com 39 anos de serviços prestados ao Ministério Público catarinense. Alberton ingressou no Governo…

Projeto de Lei do alargamento da Praia Central é protocolado na Câmara

Foi protocolado nesta sexta-feira (30), na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, o projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito que possibilitará a recuperação ambiental da orla da Praia Central. O projeto de lei que será apreciado pelos vereadores garante os recursos necessários para programas ambientais e execução da…